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Larissa Dias
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
As implicações jurídicas do contrato de namoro
A Lei 9.278/96 reconhece como entidade familiar a convivência, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família, retirando o tempo de convivência...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
Passo a passo para alterar nome após divórcio
O processo de divórcio costuma ser bastante conturbado por envolver questões muito delicadas como a separação de bens, a guarda dos filhos, a renegociação de dívidas existentes, e inclusive a...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
MP 966/20: desvirtuando a teoria de responsabilidade dos agentes públicos
No dia 14/05 foi publicada a Medida Provisória 966/2020 , que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia do Covid-19. Trata-se de mais...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
Cobrança indevida nas faturas de internet, TV e telefone, e agora?
Muitos já se depararam com as expressões "outros serviços", "diversos", "pacotes", dentre outros nas faturas de telefone, TV ou internet, sem saber ao certo do que que se tratava. Este é um dos...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
A importância do comunicado de venda de veículos
A compra e venda de veículos usados é uma prática bastante popular hoje em dia, seja por causa dos valores acessíveis ou da facilidade e praticidade para fechar um negócio com um familiar ou...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
Posso desistir de compra feita pela internet?
O avanço do mercado digital proporcionou muita praticidade e conforto nas compras feitas online. Porém, tendo em vista a falta de contato direito com o 0 produto ou serviço, o consumidor pode se...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 4 anos
Posso pedir o aumento da pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito garantido aos que necessitam de apoio para suprir as suas necessidades alimentares. Ela pode ser paga aos filhos, aos pais ou aos avós. O pedido é feito...
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Larissa Dias
Artigo ·
há 5 anos
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser paga tanto pela mãe quanto pelo pai da criança, dependendo de quem ficará com a guarda. Normalmente, é paga até que a criança atinja os 18 anos. Contudo, o pagamento...
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